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Partido dos Trabalhadores sofre nova derrota judicial em disputa contra Bolsonaro

23/10/2018

Logo após ter uma de suas peças publicitárias na TV aberta impugnada pelo TSE, o PT sofreu uma nova derrota na Justiça Eleitoral, neste domingo, 21.

Foi considerada improcedente a representação da coligação O povo feliz de novo que pedia a anulação de uma propaganda de Jair Bolsonaro em que o candidato à Presidência da República Fernando Haddad é apresentado como “o pior prefeito do Brasil”. 

A chapa petista alegou que o título seria uma "inverdade", o que tornaria legítimo o pedido de impedimento da transmissão da propaganda, bem como um pedido de resposta proporcional. 

O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos, entretanto, indeferiu o pedido, destacando que a propaganda eleitoral de Bolsonaro apenas repercutiu o que já havia sido divulgado amplamente por órgãos de imprensa.
 
“Sem embargo, é também importante assinalar que a circunstância das afirmações referidas na peça publicitária terem sido amplamente divulgadas nos órgãos de imprensa – como o demonstram os representados – de igual modo impede que sejam enquadradas no conceito de sabidamente inverídicos”, esclarece um dos trechos da decisão.

Em outra parte, Banhos ainda reforça a origem das informações apresentadas na propaganda, refutando os argumentos dos petistas acerca do embasamento.

“A propaganda eleitoral impugnada foi embasada em notícias veiculadas na imprensa e em entrevistas concedidas pelo próprio candidato recorrente, inclusive com a exibição das manchetes dos jornais na propaganda eleitoral, como forma de demonstrar a origem das informações”, ressaltou o ministro em seu parecer. 

Com a tentativa de censura negada, a peça publicitária que traz um alerta aos eleitores brasileiros sobre os riscos de uma nova gestão do PT no Palácio do Planalto, tendo em vista o fraquíssimo desempenho de Haddad na prefeitura de São Paulo, continuará sendo, livremente, exibida.